A CONGREGAÇÃO CRISTÃ EM PORTUGAL é uma PESSOA COLECTIVA DE DIREITO PRIVADO, fundamentada na doutrina apostólica (Actos, 2: 42 e 4:33), organizada nos termos do art.22.º, alíneas a) e b), nº1 da Lei n.º 16/2001, de 22 de Junho, apolítica, sem fins lucrativos, constituída por um número ilimitado de membros, sem distinção de sexo, nacionalidade, raça ou cor. A sua finalidade é propagar o Evangelho de Cristo e o amor de Deus tendo, por cabeça, somente Jesus Cristo e por guia o Espírito Santo (S. João, 16: 13).